segunda-feira, 7 de junho de 2021

HOJE NA HISTÓRIA - 07.06.21 - 527 Anos da Assinatura do Tratado de Tordesilhas

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🌊⛵ A chegada do navegador genovês Cristovão Colombo às Américas em 12 de outubro de 1492 acirrou as disputas sobre as terras descobertas ou ainda por descobrir pelos navegadores europeus. Apesar do pioneirismo português na Expansão Marítima Mercantil Europeia, a Espanha chegou à frente dos portugueses na corrida além-Atlântico. A coroa espanhola certificou-se do sucesso da navegação de Colombo e imediatamente procurou o apoio da Igreja para garantir sua primazia sobre as terras recém-descobertas. Em 4 de maio de 1493, o papa Alexandre VI, que era espanhol, aprovou um documento chamado bula inter-coetera, que estabelecia uma linha imaginária a 100 léguas a partir do arquipelágo de Cabo Verde, sendo que os territórios a leste desta linha pertenceriam a Portugal e a oeste seriam da Espanha. A linha passava em pleno oceano Atlântico, e seguindo suas medidas, toda a América estaria sob domínio espanhol.

Apesar das imprecisões cartográficas da época e da falta de informações mais concretas a respeito das dimensões continentais do continente americano, D. João II, então rei de Portugal, discordou da divisão proposta pelo papa e uma nova rodada de negociações foi feita na vila de Tordesilhas na Espanha em 1494 para evitar um conflito entre os dois países ibéricos (vale lembrar que o reino de Castela, um dos que formaram a Espanha moderna já vinha de uma longa guerra para reconquistar a península Ibérica dos árabes muçulmanos, que culminaram com a queda de Granada em 2 de janeiro de 1492).

O consenso entre os embaixadores espanhóis e portugueses foi a ampliação da linha demarcatória de 100 para 370 léguas a oeste do arquipelágo de Cabo Verde, o que aumentaria os territórios destinados aos lusos. O acordo, assinado em 7 de junho de 1494, portanto completando hoje 527 anos, concedia aos portugueses um terço do território brasileiro (em linha reta de Belém no Pará até a cidade de Laguna em Santa Catarina). Antes mesmo da chegada dos portugueses em 1500, o Tratado de Tordesilhas já garantia para os portugueses uma parte do Brasil. Vale lembrar que as populações ameríndias (tanto na América portuguesa quanto na América espanhola) tiveram seus direitos à posse da terra negados pelos conquistadores. O critério do "uti possidetis", que garantia a terra a quem nela habitasse não foi levado em consideração.

O Tratado de Tordesilhas não foi uma uniminidade no cenário geopolítico europeu do século XVI. Inglaterra, França, e Holanda jamais o reconheceram. O rei da França, Francisco I, chegou a afirmar em 1540: "Gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que me exclui da partilha do mundo". Em 1534, o Império Português criou o sistema de capitanias hereditárias com o objetivo de colonizar e explorar as novas terras. Esses territórios iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas. Mas não demorou para que os portugueses começassem a invadir o território da Espanha. Os espanhóis precisavam tomar conta de uma área muito extensa e não foram capazes de defender-se das investidas portuguesas. Em 1750, o Tratado de Tordesilhas foi oficialmente descartado e atualizado para o Tratado de Madri. 🗺️

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🧭 Concepção e elaboração do post 📝José Ricardo 🖋️ professor e historiador.

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