terça-feira, 18 de janeiro de 2022

HOJE NA HISTÓRIA - 18.01.22 - 20 Anos do Início do Caso Celso Daniel

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🖤😓 Num dia como hoje, 18 de janeiro, há exatos vinte anos começou um dos casos mais emblemáticos da crônica policial brasileira: o Caso Celso Daniel. Mesmo após vinte anos, dois inquéritos policiais, uma força-tarefa do Ministério Público, uma CPI, um julgamento, uma anulação de processo e sete condenações e mais de 40 volumes do processo criminal, a morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, até hoje levanta polêmicas. Para a polícia tratou-se de um crime comum, para ser mais exato, sequestro seguido de homicídio.

A família do prefeito, no entanto, discorda da conclusão, e lançou a tese de crime político, sendo o prefeito assassinado como "queima de arquivo", por discordar de um suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Partido dos Trabalhadores e empresários do sistema de transporte público de Santo André. Foi o que faltava para se lançarem dezenas de teorias conspiratórias sobre o caso. A maioria delas, sem nenhum respaldo para a polícia, que até hoje assume a legitimidade de todo o inquérito policial conduzido pelo delegado Edson Remigio de Santi.

Celso Daniel, aos cinquenta anos de idade, quando ocupava o cargo de prefeito de Santo André pela terceira vez, era o coordenador do programa de Lula para as eleições de 2002 (após sua morte foi substituído por Antônio Palocci). Segundo os autos do processo, Celso Daniel estava na noite de 18 de janeiro de 2002 na companhia do empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido também como o "Sombra" e quando saíram de uma churrascaria localizada na região dos Jardins, em São Paulo, o carro do prefeito, um Mitsubishi Pajero blindado, teria sido perseguido por outros três veículos: um Santana, um Tempra e uma Blazer. Na rua Antônio Bezerra, perto do número 393, no bairro do Sacomã, Zona Sul da capital, os criminosos fecharam o carro do prefeito. Tiros foram disparados contra os pneus e vidros traseiro e dianteiro de seu carro. Gomes da Silva, que era o motorista, disse que na hora a trava e o câmbio da Pajero não funcionaram.

Os bandidos armados então abriram a porta do carro, arrancaram o prefeito de lá e o levaram embora. Sérgio Gomes da Silva ficou no local e nada aconteceu com ele. Na manhã do dia 20 de janeiro de 2002, domingo, o corpo do prefeito Celso Daniel, com onze tiros, foi encontrado na Estrada das Cachoeiras, no Bairro do Carmo, na altura do quilômetro 328 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Juquitiba.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo concluiu o inquérito sobre a morte de Celso Daniel no dia 1° de abril de 2002.
Segundo o relatório final da polícia, apresentado pelo delegado Armando de Oliveira Costa Filho, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), seis pessoas de uma quadrilha da favela Pantanal, da Zona Sul de São Paulo, cometeram o crime. Entre elas estava um menor de idade, que confessou ter sido o autor dos disparos que atingiram o prefeito. O inquérito policial concluiu que os criminosos sequestraram Celso Daniel por engano, e que o confundiram com uma outra pessoa, um comerciante cuja identidade não foi revelada, e que seria o verdadeiro alvo do sequestro.

Apesar do inquérito policial, Bruno José Daniel Filho e João Francisco Daniel, irmãos de Celso, contestaram o resultado das investigações, alegando que o petista havia sido vítima de um crime político. Segundo a dupla, o assassinato de Celso Daniel estava vinculado ao fato dele pertencer a um esquema de corrupção envolvendo empresários do setor de transporte e membros da prefeitura de Santo André.

Após a morte de Celso Daniel foram assassinadas sete outras pessoas ligadas diretamente ao caso – Carlos Delmonte Printes, Dionísio Aquino Severo, Sérgio 'Orelha', Otávio Mercier, Antônio Palácio de Oliveira, Paulo Henrique Brito, Iran Moraes Redua – todas em situações misteriosas, o que jogou mais lenha na fogueira dos teóricos da conspiração. 

Em agosto de 2002, o Ministério Público decidiu reabrir o caso para apurar a relação de André Gilberto Carvalho e José Dirceu com o crime, já que, segundo os irmãos de Celso Daniel, os dois estariam se beneficiando com o esquema. Os petistas negavam as acusações e alegavam que elas eram infundadas, já que Francisco Daniel era filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, além de fazer oposição ao irmão – com quem havia rompido qualquer relação pessoal e política. No entanto, apesar das denúncias, Nelson Jobim, ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, decidiu não levar o processo adiante. Em 2012, o Ministério Público de São Paulo reabriu o caso com a tese de que o assassinado do petista teria sido planejado por Sombra, que seria chefe da quadrilha da favela do Pantanal.

Após o encerramento dos inquéritos, os membros da quadrilha da favela do Pantanal foram julgados e condenados por crime comum. Entre eles estão: Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos; Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho;  José Edison da Silva, o Zé Edison; Ivan Rodrigues, o Monstro; Elcyd Oliveira Brito, o John; Itamar Messias Silva dos Santos, o Olho de Gato e Laércio dos Santos Nunes, o Lalo. Alguns deles já cumpriram um terço da pena, portanto já estão gozando de liberdade. Sombra teve sua prisão decretada em 2003 – ficando detido de dezembro daquele ano até julho de 2004, quando conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, o STF. O empresário morreu em 27 de setembro de 2016, de câncer.

O Caso Celso Daniel veio parar também na operação Lava a Jato, por meio das declarações do empresário Marcos Valério, cujas delações reforçavam a tese de crime político, apontando até Lula como o mandante, isto em 2019 (vale lembrar que esta delação não avançou por falta de provas). O presidente Jair Bolsonaro várias vezes fez menção ao caso Celso Daniel, como sempre colocando dúvidas sobre as investigações e imputando culpa aos petistas pelo acontecido. O Partido dos Trabalhadores sempre refutou a tese de crime político e usam como argumento a tese de que a polícia, era subordinada a um governo do PSDB, na época o maior adversário do partido.
 
O caso Celso Daniel vai virar uma série original do Globoplay, com estreia prevista para o dia 27 de janeiro. A atração, que terá oito episódios, dois a cada semana, trará depoimentos exclusivos de políticos, delegados, promotores e familiares do ex-prefeito. A ideia é ajudar o público a tirar suas próprias conclusões sobre as motivações do crime  através de extensa pesquisa e depoimentos exclusivos - a produção é do  Estúdio Escarlate, de Joana Henning, com direção de Marcos Jorge.

Em ano eleitoral, é provável que o debate sobre o crime volte à tona, com acusações, fake news, teorias conspiratórias e muita acusação de ambos os lados. Idas e vindas do processo, o caso Celso Daniel prescreve este ano (2022), passados 20 anos do crime. Para a polícia, o caso está solucionado. A família do prefeito assassinado discorda. A politização do assassinato do prefeito é inquestionável, e casos como o dele, o de Marielle Franco, Adélio Bispo, dividirão espaços entre as páginas policiais e, ao mesmo tempo, o noticiário político. 🗞️🗞️🗞️

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🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.

📖 Fontes consultadas:

🖱️ Portais UOL e G1
🖱️ Sites jus.com.br e jusbrasil
📰 Jornal Folha de São Paulo e Revista Aventuras na História

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