🇧🇷 ⚖️ 📖 ⚖️ 🇧🇷
📚 Num dia como hoje, 24 de fevereiro, há 131 anos, foi promulgada a primeira Constituição brasileira, que vigorou durante toda a República Velha, sofrendo uma pequena alteração em 1927. Os principais autores do texto foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Inspirada na carta magna dos Estados Unidos, a Constituição do Brasil dava autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser chamadas de "Estados", comandados pelos "presidentes de Estado". O poder Moderador, característico da monarquia, foi extinto, e a nova Constituição reconhecia somente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular direto. O mandanto do presidente da república, eleito pelo voto direto, duraria quatro anos, sem direito à reeleição. Vale destacar que naquela época o vice-presidente era eleito independentemente do candidato à presidência. As eleições para presidente ocorriam no dia 1º de março e os eleitos assumiam no dia 15 de novembro. Em relação ao eleitores, chegava ao fim o voto censitário (definido pela renda da pessoa), mas este não era secreto. Ainda seguiam sem direito a voto analfabetos, mulheres e mendigos. Outra determinação relevante da primeira constituição do Brasil era a separação de poderes entre a Igreja e o Estado que, por exemplo, passou a assumir os rumos da educação no país.
#131anosdaconstituicaode1891
#historiaconstitucionalbrasileira
#ConstituicoesdoBrasil
🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.
📖 Créditos do texto 📺 Canal History Channel do Brasil
👉 Para saber mais sobre a promulgação da Constituição de 1891, acesse:
💻 https://jrscommuitahistoriapracontar.blogspot.com/2021/02/hoje-na-historia-240221-130-anos-da.html
⏳#muitahistoriapracontar⌛
Sem comentários:
Enviar um comentário