sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

HOJE NA HISTÓRIA - 28.01.22 - 214 Anos da Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas

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🤴 ⚜️ Ao desrespeitar o Bloqueio Continental imposto por Napoleão Bonaparte aos países europeus, Portugal não teve outra saída senão transferir para o Brasil a corte portuguesa numa operação naútica que durou quase três meses com o apoio dos ingleses. Uma semana após desembarcar em Salvador, o princípe-regente D. João assinou no dia 28 de janeiro de 1808, no Senado da Câmara de Salvador, a Carta Régia de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas que autorizava a importação "de todo e quaisquer gêneros, fazendas e mecadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a Real Coroa".

A abertura dos portos foi incentivada por José da Silva Lisboa, futuro Visconde de Cairu, entusiasta do liberalismo inglês propagado pelo escocês Adam Smith, pai da doutrina liberal moderna e autor de "A Riqueza das Nações, do qual fora discípulo. A medida, na prática, acabou com três séculos de monopólio comercial português sobre a colônia brasileira, um dos pilares do mercantilismo adotado pelas monarquias nacionais europeias durante os séculos XVI-XVIII. Apesar da articulação de Silva Lisboa, a Abertura dos Portos já era dada como certa antes mesmo da partida da família real de Lisboa em 1807, pois fora uma das exigências dos ingleses para escoltar a esquadra que traria a família real para o Brasil negociadas com o embaixador português D. Domingos de Sousa Coutinho.

A Inglaterra foi, sem sombra de dúvidas, a mais beneficiada com a Abertura dos Portos, pois vivia na época um intenso processo de industrialização e o Brasil serviu como um amplo mercado para os produtos ingleses. A concorrência desleal acabou por minar qualquer tentativa de formar no Brasil uma expansão manufatureira, pois os produtos contavam com vantagens nas tarifas de importação. Os laços econômicos entre lusos e britânicos, que vinham desde 1703 com o Tratado de Methuen (tratado dos panos e vinhos) foram ainda mais reforçados com o Treaty of Cooperation and Friendship” (Tratado de Cooperação e Amizade) assinados em 1810 com a Inglaterra, que estabeleciam as seguintes taxas alfandegárias: 15% para produtos ingleses, 16% para os portugueses e 22% para os demais países.

As vantagens dos produtos ingleses sobre os demais acabaram sufocando as manufaturas brasileiras e dando grandes prejuízos aos cofres lusitanos também. Sobre esse tratado assim se pronunciou o diplomata português Pedro de Sousa Holstein (duque de Palmela): “Na forma e na substância, é o mais lesivo e o mais desigual (tratado) que jamais se contraiu entre duas nações independentes”. Após a emancipação política de 1822, D. Pedro I retificaria esse tratado de 1810, uma das exigências dos ingleses para reconhecer a nossa Independência. Saímos da dependência colonial portuguesa, mas caímos no domínio capitalista inglês. 🪙💰

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🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.

👉 Para saber mais a chegada da família real portuguesa ao Brasil, acesse:


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