quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

HOJE NA HISTÓRIA - 19.01.22 - 5 Anos do Acidente Aéreo em que Morreu Teori Zavascki

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😭🖤 Teori Albino Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), no dia 15 de agosto de 1948, era Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972, Teori Zavascki fez mestrado (2000) e doutorado (2005) em direito processual civil nessa mesma instituição. 

Em dezembro de 2002, foi indicado por pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após ter seu nome aprovado pelo Senado Federal, tomou posse em 8 de maio de 2003, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e como tal foi presidente da 1ª Turma (2004 -2006); e presidente da 1ª Seção (2009-2011). Permaneceu no órgão até 29 de novembro de 2012, quando se aposentou.

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso abriu vaga para que Teori Zavascki fosse indicado, em setembro de 2012, pela presidente Dilma Rousseff para substituí-lo. Após ser sabatinado pelo Senado Federal – que aprovou sua indicação por 54 votos a 4 –, Zavascki tomou posse em solenidade realizada no plenário do tribunal no dia 29 de dezembro. Sua nomeação se deu em pleno julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como "mensalão".

Teori Zavascki foi escolhido por sorteio como relator das apurações da “Operação Lava-Jato” no STF, operação deflagrada em março de 2014, que desmontou esquema de lavagem de dinheiro que envolveu mercado clandestino de câmbio, de acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os acusados seriam ex-diretores da Petrobrás, políticos, doleiros etc., que teriam movimentado mais de R$ 10 bilhões de reais. No início de 2015, o ministro Zavaski recebeu da Procuradoria Geral da República (PGR) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado por essa operação. Seriam cerca de 50 políticos de seis partidos.

Seu último trabalho seria a homologação da delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht. Este ato reconheceria oficialmente a validade jurídica dos acordos, a partir dele, a PGR poderia iniciar novas investigações com base nos depoimentos. Teori Zavascki morreu no dia 19 de janeiro de 2017 em um acidente de avião no mar da região de Paraty, no Rio de Janeiro, gerando grande comoção nacional, incredulidade e suspeitas. Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro e a Polícia Federal abriram inquérito para apurar as causas da queda do avião, cujo resultado foi o arquivamento em 23 de janeiro de 2019, uma vez que foi descartada a hipótese de homicídio atribuindo ao acidente a decisão do piloto (que também morreu) pelo pouso com baixa visibilidade em condições meteorológicas desfaváveis. 😔😓😢😥😭

#5anosdamortedezavascki
#historiadajusticabrasileira

🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.

📖 Fonte consultada🖱️ Site do CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (adaptado).

⏳#muitahistoriapracontar⌛

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