segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

HOJE NA HISTÓRIA - 05.02.24 - 14 Anos do Assassinato de Alcides do Nascimento Lins

🖤📚🖊️🏫 👨🏾‍🦲 🏫🖋️📖🖤

✝️😭⚰️ Num dia como hoje, 5 de fevereiro, há 14 anos, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, no Recife, era morto à tiros o jovem ALCIDES DO NASCIMENTO LINS, cuja trajetória ficou conhecida nacionalmente no dia 14 de julho de 2007 quando foi aprovado para o curso de Biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a nota mais alta entre os alunos oriundos de escolas públicas. A imagem de Alcides abraçado à sua mãe, Maria Luiza Ferreira do Nascimento, uma catadora de lixo, comoveu centenas de pessoas na época e foi destaque nos principais noticiários locais e nacionais, inclusive com uma reportagem no Fantástico.

Alcides do Nascimento foi estudante da Escola Martins Júnior, onde alimentava os sonhos de ser aprovado numa Universidade pública. Disciplinado e estudioso, ele vencia as adversidades impostas por sua condição social: negro, periférico, filho de uma catadora de lixo, sem muitos recursos. A luta do jovem estudante não foi em vão: sua aprovação em 1° lugar dentre os estudantes egressos de escola pública era a coroação de toda uma trajetória de persistência e dedicação aos estudos. O rapaz ganhou admiração e respeito na comunidade, sendo um exemplo para muitos jovens que viviam nas mesmas condições dele.

Faltava pouco para se graduar, e Alcides já estagiava na área de micologia com ênfase em Micologia Médica, quando a violência urbana, bateu à sua porta. Na noite de 5 de fevereiro de 2010, sua casa foi abordada por traficantes que procuravam outros jovens da comunidade de Torre, em Recife. Mesmo sem ter nenhum envolvimento com a criminalidade, Alcides foi morto por João Guilherme Nunes da Costa, um detento da Penitenciária Agroindustrial São João de Itamaracá (PAI-SJ) que havia fugido duas semanas antes, e que lhe desferiu dois tiros na cabeça.

João Guilherme e um menor de idade chegaram ao local sem saber em qual das duas casas apontadas pela população residiam quem eles realmente procuravam. Os dois questionaram onde se encontravam as pessoas que procuravam. Não obtendo resposta, ficaram inconformados. “Eles foram à casa ao lado que se encontrava fechada e em seguida retornaram à residência de Alcides querendo saber o paradeiro deles. Inconformados, diante da frustração de não terem encontrado quem queriam, executaram Alcides, numa demonstração de absoluto desprezo à vida humana.

João Guilherme foi levado à julgamento no 1º Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, sendo o Jurí conduzido pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, que acolhendo os dispostos nos autos do processo condenou-o há 25 anos de prisão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima) e por corrupção de menores (um adolescente participou do crime). De acordo com a sentença, ele deverá ficar recolhido no presídio Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife.

Alcides do Nascimento recebeu várias homenagens após sua trágica morte. Uma delas, e talvez a mais significativa foi a de nomear a "Escola Técnica Estadual Alcides Nascimento Lins", em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, por iniciativa do então governador de Pernambuco na época, Eduardo Campos, que cometeu a gafe de não chamar Maria Luiza, mãe de Alcides, para subir ao palco no ato de inauguração. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nomeou o espaço criado para tentar garantir o bem-estar das pessoas que estão sob interdição judicial de "Núcleo da Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins". O jornalista e escritor Raphael Guerra lançou em 2020 pela Editora da UFPE o Livro-reportagem "Alcides: o trágico fim de um sonho", sobre o estudante e sua trágica morte.

Em 2012, foi movida uma ação de indenização pedindo pensão vitalícia no valor de R$ 3,5 mil para a mãe de Alcides, que mesmo na condição de catadora de lixo, conseguiu que o filho estudasse e fosse aprovado para o ensino superior e já estava prestes a se formar. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de uma indenização vitalícia. No entendimento do juiz André Carneiro de Albuquerqueque, "a omissão do Estado deve ser analisada em termos específicos, não cabendo se falar em condenação do ente público por falha generalizada na prestação do dever de segurança, sob pena de se elevar o Estado à condição de garantidor universal". De acordo com o TJPE, a decisão é passível de recurso de apelação para que o Tribunal de Justiça reavalie a questão.

As irmãs de Alcides Nascimento seguiram carreira acadêmica, conseguindo serem aprovadas também na UFPE. Maria Luiza Ferreira do Nascimento deixou de catar lixo, e até hoje convive com a dor da ausência do filho exemplar que teve. Sua fala é a mesma de centenas de mães que perderam seus filhos para a violência: "Ele era a luz da minha vida. A saudade ainda machuca demais. Quando Alcides morreu, eu também morri com ele". O assassinato de jovens negros nas periferias espalhadas no país continua até hoje... 😞😓😥😢😭

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🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.

📖 Fontes consultadas:

💻 Portal NE10
📰 Jornal Diário de Pernambuco
🖱️ Sites Memória Globo e Jusbrasil

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