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👊👊👊 No dia 25 de abril de 1984, portanto há 37 anos, era rejeitada em Brasília a emenda constitucional que previa a realização de eleições diretas para presidente no Brasil, após 20 anos de ditadura militar. A sessão foi muito tensa. As galerias da Câmara dos Deputados estavam cheias e milhões de brasileiros estavam na expectativa pela volta do direito de eleger o mandatário do país. Por apenas 22 votos, os deputados rejeitaram a proposta.
A idéia do retorno imediato de eleições diretas para presidente da República começou a tomar força quando, em 1982, o governo Figueiredo restabeleceu — dentro da perspectiva de abertura política “lenta e gradual” que se desenvolvia desde o governo anterior — as eleições diretas para os governos estaduais. Essa medida contribuiu para o crescimento da força política dos partidos de oposição — Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Em março de 1983, por um acordo entre os partidos de oposição, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou ao Congresso Nacional uma emenda constitucional que propunha o fim do Colégio Eleitoral e o retorno das eleições diretas para presidente e vice-presidente para as eleições seguintes, previstas para 1985. Em maio de 1983, o deputado federal Ulisses Guimarães, presidente do PMDB, e representantes do PT compareceram a um debate político no auditório da Universidade de Goiânia. O grande tema do debate foi a possibilidade do retorno das eleições diretas para a presidência da República já no pleito previsto para janeiro de 1985. O evento atraiu grande número de pessoas, que, em seguida, ocuparam as ruas da cidade, podendo este ser considerado o primeiro e mais espontâneo comício pelas diretas.
O primeiro comício em favor da eleição direta aconteceu no município pernambucano de Abreu e Lima, em 31 março de 1983. No dia 27 de novembro o movimento pelas Diretas Já perdia um de seus baluartes: o senador alagoano Teotônio Vilela. Em setembro de 1983, os compositores Milton Nascimento e Fernando Brant lançaram em homenagem a Teotônio, O menestrel das Alagoas, cantada por Fafá de Belém, música que se transformaria, assim como Coração de estudante, em hinos da campanha das Diretas-Já. Várias capitais brasileiras receberam a caravana das Diretas, mais de quarenta manifestações divididas em comícios e passetas. Em 10 de abril de 1984, um milhão de participantes lotaram a Cinelândia, no Rio de janeiro. No dia 16 de abril, 1 milhão e 700 mil pessoas compareceram ao comício pró-Diretas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Foi a maior manifestação pública da história do Brasil.
A campanha pelas Diretas Já conseguiu juntar vários setores da sociedade brasileira. Participaram partidos políticos de oposição ao regime ditatorial, além de lideranças sindicais, intelectuais, advogados, artistas, estudantes e jornalistas. Contou com o apoio de várias instituições, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Teve apoio de importantes nomes da política local e nacional como Tancredo Neves (governador de Minas Gerais), Franco Montoro (governador de São Paulo), Leonel Brizola (governador do Rio de Janeiro), Orestes Quércia, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Simon, , Miguel Arraes, José Richa, Ulysses Guimarães, Gérson Camata, Eduardo Suplicy, Roberto Freire, Luís Carlos Prestes, Jorge da Cunha Lima, Marcos Freire, Fernando Lyra, Jarbas Vasconcelos e Moreira Franco.
Infelizmente, a Emenda Dante de Oliveira não atingiu os 320 votos necessários para que fosse enviada ao Senado. Foram 298 votos a favor, 65 contra, e três abstenções. O governo militar fez pressão para esvaziar a votação e 113 deputados não apareceram para a sessão. O país amanheceu triste como se tivesse perdido uma copa do mundo. Mesmo permanecendo indiretas, as eleições pelo colégio eleitoral consagraram o candidato da oposição, o civil Tancredo de Alemida Neves, em 1985, que venceu o candidato apoiado pelos militares, Paulo Maluf, por 480 votos contra 180. Tancredo acabou não assumindo a presidência, pois adoeceu e morreu sem tomar posse no dia 21 de abril de 1985. Seu vice, José Sarney, se tornou o primeiro presidente pós-redemocratização.
Em 1989, cinco anos após a rejeição da emenda e um ano depois da promulgação da nova Constituinte em 1988, Fernando Collor de Mello venceu as primeiras eleições presidenciais após o regime militar com 35.089.998 votos no segundo turno contra Lula que ficou apenas com 31.076.364, realizada no dia 17 de novembro de 1989. Collor tornava-se assim o primeiro presidente eleito após o regime militar, mas não chegou a concluir o mandato, sofrendo um processo de impeachment e sendo afastado da presidência em 29 de setembro de 1992 (ele renunciaria ao cargo em 29 de dezembro de 1992). E Dante de Oliveira que deu nome à emenda? Ele continuou na política. Dante foi governador do Mato Grosso por dois mandatos, prefeito de Cuiabá, também por dois mandatos, e deputado federal. Faleceu em Cuiabá, em decorrência de uma infecção generalizada no dia 6 de julho de 2006, aos 54 anos de idade. 😞😓😥😢😭
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🧭 Concepção e elaboração do post 📝José Ricardo 🖋️ professor e historiador.
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