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2️⃣0️⃣0️⃣ Num dia como hoje, 9 de janeiro, há exatos 200 anos, D. Pedro, filho de D. João VI e então príncipe-regente do Brasil, anunciou na pequena sacada da sala do Dossel (a quarta da esquerda para a direita, no andar do meio) do Paço Imperial a decisão de permanecer no Brasil, apesar da insistência de seu retorno para Portugal pelas Cortes Constituintes de Lisboa. O fato entrou para a História como o "DIA DO FICO", mais um capítulo importante, apesar de não ser o primeiro – vale lembrar que os pernambucanos conseguiram a autonomia político-administrativa da província em 5 de outubro de 1821, com a assinatura da Convenção de Beberibe – no processo de emancipação política do Brasil.
A situação de D. Pedro na regência após a partida de D. João VI em 26 de abril de 1821 estava ficando insustentável por causa das pressões das chamadas Cortes de Lisboa, a Assembleia Constituinte portuguesa, que não via com bons olhos as mudanças ocorridas na ex-colônia após a chegada da corte portuguesa no Brasil em 1808. As principais mudanças que incomodavam os portugueses eram a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de 1808, que na prática, acabava com o monopólio comercial lusitano; e a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves de 1815, que significou a autonomia político-administrativa para a colônia.
Após a derrota de Napoleão Bonaparte em Waterllo (18 de junho de 1815) e a reorganização do mapa geopolítico europeu após o Congresso de Viena (1814-1815), os portugueses cansados da influência inglesa nas terras portuguesas se revoltaram em 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto e exigiram o retorno imediato de D. João VI para Portugal e que ele jurasse uma nova Constituição que limitasse seus poderes. A contragosto, D. João retornou a Portugal, deixando seu filho, Pedro de Alcântara Bragança e Bourbon, como regente.
Enquanto que as Cortes de Lisboa pretendiam recolonizar o Brasil, anulando as medidas tomadas por D. João VI, a oligarquia agrária escravista e latifundiária brasileira queria uma ruptura com Portugal sem grandes mudanças sociais, e a melhor pessoa para capitanear esse processo era o próprio príncipe-regente, pois representava o elo entre a velha ordem colonial e a onda liberal iluminista europeia. Com o apoio da Maçonaria, a elite carioca conseguiu aproximadamente 8000 assinaturas num abaixo-assinado pedindo que D. Pedro não voltasse para a Europa. O abaixo-assinado fora preparado em uma modesta cela no Convento de Santo Antônio, no Largo da Carioca, por frei Francisco Sampaio, que era maçon. Coube a José Clemente Pereira, então presidente do Senado, levar a petição ao princípe-regente, que no dia 9 de janeiro de 1822, acabou por acatá-la.
Apesar de famosa, a frase "Se é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico” não tem comprovação oficial. O primeiro edital publicado sobre a sessão em que o príncipe disse que ficaria aqui traz o seguinte registro: "Convencido de que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa, e de que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorei a minha saída até que as Cortes e meu Augusto Pai e Senhor deliberem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido". Em seguida, de forma ainda mais comedida e diplomática, teria anunciado: "Demorarei a minha saída até que as cortes e o meu Augusto Pai e Senhor deliberem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido”.
Portanto, em momento algum D. Pedro teria anunciado que "ficaria" no Brasil, desobecendo as ordens de Lisboa, mas apenas que "demoraria" a partida do Rio de Janeiro até que as próprias cortes e o pai, D. João VI, decidissem o seu destino. Essa versão da frase de D. Pedro consta dos autos da vereação e do edital publicados no mesmo dia. Ela indica uma resposta prudente, sem rompimentos, na qual o príncipe invocava “o bem de toda a nação portuguesa” e o respeito às cortes e ao seu pai e rei de Portugal. Misteriosamente, no dia seguinte um novo edital foi publicado com palavras mais enérgicas.
O "Dia do Fico" acabou incorporado à memória construída sobre a Independência do Brasil como sendo mais um passo rumo à emancipação política, mesmo que esta fosse feita contra Portugal com um príncipe... português! 👑📜🇧🇷
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🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.
👉 Para saber mais sobre a Convenção de Beberibe, acesse:
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