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🏛️ O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro da Justiça FLÁVIO DINO para ocupar a cadeira deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro. A votação ocorreu na noite de ontem, 13 de dezembro de 2023, após uma longa sabatina de dez horas e dois munitos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ao todo, Dino foi aprovado por 47 senadores e recebeu a negativa de outros 31 (dois senadores não votaram) no placar mais acirrado desde a redemocratização.
O maranhense Flavio Dino foi juiz federal, deputado federal, governador, e atualmente está licenciado como senador. Durante a sabatina, ele respondeu a um grande número de questionamentos com serenidade e consistência na sua argumentação, apesar de algumas participações até grosseiras por parte da bancada oposicionista.
À tentativa de tentar comprometer sua postura isenta como magistrado, Flávio Dino reagiu com uma resposta precisa. O agora ministro aprovado para o STF afirmou: “Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais”.
Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Flávio Dino deverá tomar posse em fevereiro de 2024, após o recesso do judiciário e a expectativa é de que seja um dos integrantes do STF com intensa atuação em defesa do Estado Democrático de Direito. Dino tem 55 anos e poderá ficar na Corte até 2043. Além de Dino, o nome de Paulo Gonet foi aprovado foi aprovado para Procuradoria-Geral com 23 votos a favor e 4 contra.
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🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.
📖 Fontes consultadas:
📰 Agência Senado.
💻 Portais G1, R7, e UOL
🖱️ Sites dos Jornais O Globo e Estadão
👉 Para saber mais sobre a indicação de Cristiano Zanin ao STF, acesse:
⚖ https://jrscommuitahistoriapracontar.blogspot.com/2023/06/hoje-na-historia-210623-senado-aprova.html
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