segunda-feira, 4 de março de 2024

HOJE NA HISTÓRIA - 04.03.24 - França Inclui Direito ao Aborto na Constituição

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#Urgente 🚨 A França aprovou hoje, dia 4 de março de 2024, a inclusão do direito ao aborto na Constituição. É o único país no mundo a ter esse direito garantido na Carta Magna. O aborto é descriminalizado na França desde 1974, e possibilita que as mulheres se submetam ao procedimento até a 14ª semana de gravidez. O país registra, em média, 240 mil abortos por ano. Segundo pesquisas, 80% dos franceses apoiam o direito ao aborto.

O Congresso francês, que reúne as duas casas do Parlamento em Versalhes, a oeste de Paris, para votação quando há mudanças na Constituição, aprovou por ampla maioria o projeto que constitucionaliza o aborto. 

Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram (muito acima dos 512 necessários) a favor e 72 contra. A proposta estava em discussão há 18 meses e partiu do presidente Emmanuel Macron, prometida após uma revisão da jurisdição sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos.

"Estamos enviando a mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar", disse o primeiro-ministro Gabriel Attal durante discurso antes de os legisladores votarem a emenda

Após a promulgação pelo presidente francês, o que deve acontecer nesta sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º artigo da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”

A constitucionalização do aborto na França visa proteger o acesso à prática, em recuo em vários países, e é saudada por movimentos feministas do mundo inteiro, inclusive no Brasil. 💪💋💄👊

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#legalizacaodoaborto
#abortolegal

🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.

📖 Fontes consultadas:

💻 Portais G1, R7, e UOL
📰 Sites dos Jornais Folha de São Paulo e O Globo

⏳#muitahistoriapracontar⌛

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