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👴🏛️ Num dia como hoje, 15 de março, há exatamente 40 anos, tomava posse como presidente interino José Sarney, pondo um fim a uma ditadura militar, e iniciando o que chamamos de redemocratização, a volta do regime democrático com um Estado Democrático de Direito, o que foi um marco fundamental na história política recente do país.
A transição do regime militar para um Estado Democrático de Direito foi marcada por desafios, incertezas e grandes líderes como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela e Dante de Oliveira. Embora a eleição ainda tenha sido indireta, a vitória de Tancredo Neves e, posteriormente, a posse de Sarney simbolizaram o primeiro passo rumo a um país mais livre e participativo.
Na verdade quem deveria ter assumido em 15 de março de 1985 a presidência era Tancredo de Almeida Neves, primeiro civil eleito pelo Colégio Eleitoral, depois de 21 anos de ditadura militar, mas 14 de março, um dia antes da posse, ele foi hospitalizado, iniciando um martírio pessoal que o levaria à morte 37 dias depois aos 75 anos em 21 de abril de 1985.
A redemocratização foi resultado de uma longa luta da sociedade brasileira, que vinha desde longe, com a Lei da Anistia de 1979, e culminou com a campanha das Diretas Já em 1983 e 1984 mobilizando milhões de pessoas pelo direito ao voto e pelo retorno do regime democrático.
Tancredo Neves não pôde tomar posse devido a complicações de saúde. Sarney hesitou. Chegou a sugerir que Ulysses Guimarães assumisse o comando da Nação, temendo resistência militar e questionamentos políticos. Mas, com o apoio das lideranças do MDB e a garantia de seguir os planos de Tancredo, ele tomou posse e garantiu a transição democrática.
O governo Sarney teve um papel fundamental na transição do autoritarismo para a democracia plena, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Esse marco garantiu direitos fundamentais para todos os brasileiros, restabeleceu as eleições diretas para todos os cargos e fortaleceu o Estado Democrático de Direito. A nova Constituição consolidou avanços essenciais, como a liberdade de expressão, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação dos direitos trabalhistas e políticas sociais voltadas para a redução das desigualdades.
O fim da ditadura não foi um presente, mas sim o resultado de anos de luta, mobilizações populares e resistência. Movimentos como as Diretas Já mostraram a insatisfação da população e pressionaram pela volta da democracia. Mesmo com a transição sendo negociada e sem punição para os responsáveis pelas violações de direitos humanos, aquele momento marcou o início da redemocratização e abriu caminho para a Constituição de 1988. Com a redemocratização, novos sonhos puderam ser sonhados, encerrando os 21 anos de ditadura militar, um pesadelo que nunca mais queremos viver.
Hoje, 15 de março não pode ser só uma data no calendário. É um lembrete de que democracia não é garantida, mas sim construída e defendida todos os dias. Afinal, a história serve para aprendermos, e não para repetirmos os erros do passado. Seguimos firmes na construção de um país mais justo e democrático! ✊📢
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🧭 Concepção e elaboração do post 📝José Ricardo 🖋️ professor e historiador.
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